A Prefeitura de Balneário Camboriú cumpriu todas as metas fiscais e teve um superávit de R$ 110.160.056 nos oito primeiros meses do ano. A maior parte desse resultado refere-se a recursos vinculados, com destinação específica. Nesse período, o Município arrecadou R$ 523.281.357 e gastou de R$ 413.121.301.
Os números foram apresentados nesta sexta-feira (29), em uma audiência pública de apresentação das contas da administração direta e indireta do Município, no plenário da Câmara de Vereadores.
Na audiência, foram demonstradas, pela Secretaria da Fazenda, a receita arrecadada e a despesa realizada. A prestação de contas foi feita à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores e à população em geral.
A receita arrecada é 5,8% acima ao valor esperado para o período. Do montante arrecadado, 35% (R$ 182.991.186) são provenientes de tributos. Destes, 52% são referentes ao IPTU.
Já as despesas são 3% acima do valor previsto. Das despesas correntes (R$ 375.902.583), 59,52% foram gastos com pessoal e encargos sociais. Das despesas de capital (R$ 37.218.718), 8,92% são referentes a investimentos.
A audiência pública atende à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e teve objetivo de dar maior transparência aos atos do governo, prestar contas à população, facilitar o acesso às informações públicas e divulgar os resultados de forma clara e simplificada.
“Cumprimos todas as metas fiscais e o resultado foi um superávit de R$ 110 milhões, diferença entre o total das receitas e despesas. Isso é o resultado de uma postura de muita responsabilidade fiscal e austeridade do atual governo. O maior desafio foi e continuará sendo o controle das despesas de pessoal, que tem um crescimento vegetativo muito expressivo. Para manter o equilíbrio das contas públicas, vamos continuar trabalhando para elevar a arrecadação, sem aumentar a carga tributária sobre os contribuintes. E vamos manter a austeridade no controle das despesas”, disse o secretário da Fazenda, Wesley Galvão.
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