Especialistas debatem problemas do saneamento no Brasil em evento on-line, nesta 3ª (07/04)

Nesta terça-feira, das 10h às 12, a Plataforma Connected Smart Cities, iniciativa da Necta, realiza o segundo bloco da série on-line “Investimentos do Setor de Saneamento – O Novo Marco Regulatório do Setor”, em parceria com o Giamundo Neto Advogados, Portugal Ribeiro Advogados e a SiglaSul. Participam da programação de 07 de abril de 2020 o especialista em sistemas de informações, planejamento e regulação do setor, Ernani Ciriaco de Miranda, o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, além dos organizadores do evento.

Lançada no dia 31/03, a série conta com 11 blocos (acontece até 09 de junho de 2020) e reunirá especialistas no setor dos segmentos público e privado, como representantes de empresas, entidades e governos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do link: www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit.

O bloco 2 da série on-line vai abordar os problemas do serviço de saneamento no Brasil, destacando pontos importantes como a posição do país em relação à qualidade e universalização dos serviços de distribuição de água e de coleta, tratamento e disposição de esgoto, por exemplo.

De acordo com o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, o país há décadas tem problemas com a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento dos esgotos. “Ainda que o acesso à água tenha avançado lentamente, e hoje é o melhor indicador, aproximadamente 35 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso a este recurso. Em relação à coleta dos esgotos, são aproximadamente 100 milhões de pessoas vivendo em locais vulneráveis com o esgoto sem tratamento próximo. O que se trata de esgotos no Brasil é muito baixo, 46% do volume do esgoto é tratado, significa que diariamente o Brasil despeja 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento na natureza”, argumentou.

O especialista enfatiza, ainda, que na América Latina, o Brasil ainda é um país bem atrás de outros, como Chile, Uruguai e Argentina. “Temos uma defasagem bem maior. Nossos indicadores não avançaram a medida em que a população foi crescendo. As perdas nos sistemas de distribuição estão na casa dos 38%, o que significa que a cada 100 litros de água produzidos, 38 se perdem. É importante destacar que, diante da pandemia do Covid-19, os investimentos estão concentrados na manutenção da saúde pública, e deve ser assim por um bom tempo. O saneamento básico é um pilar importante para o combate às outras doenças também, e já exerce um papel fundamental nesta atual pandemia, porque os países com saneamento básico precário tendem a sofrer mais. Não ter água potável para higienizar as mãos, e conviver com esgotos a céu aberto agravam a situação de quem está em vulnerabilidade”, concluiu Édison Carlos.

Já o especialista em sistemas de informações, planejamento e regulação do setor, Ernani Ciriaco de Miranda, cita que enquanto o país não implementar uma política de investimento permanente, e não políticas esporádicas, como foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o setor de saneamento não terá o desenvolvimento que precisa para alcançar a universalização. “O momento é de grandes investimentos necessários ao setor, mas isso tem ocorrido de forma muito lenta. Nesse sentido, o novo marco legal do saneamento básico sinaliza para alavancagem do setor e agilidade, e busca a maior participação da iniciativa privada. É importante destacar que apenas o marco não resolve todas as arestas do segmento, visto que temos problemas estruturais na organização dos serviços, além da sua complexidade. Outro ponto importante é o modelo de organização federativa do país, onde a constituição diz que esses serviços são de competência dos municípios, o que impede a gestão direta por parte dos Estados e da União”, disse.

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Inserida no Tema Abordado Urbanismo Sustentável nas Cidades do Connected Smart Cities, a série on-line discutirá amplamente as oportunidades e efeitos do novo marco legal do saneamento, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.162/2019. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para universalizar o saneamento no Brasil até 2033, serão necessários R$ 700 bilhões de investimentos.

“Esse setor tem caráter fundamental e urgente no contexto de trabalho da Plataforma Connected Smart Cities, visto que a questão do saneamento básico no Brasil ainda demanda grande preocupação e investimentos, quando falamos do desenvolvimento das cidades e suas políticas públicas. Inicialmente teríamos um evento presencial, mas em função da pandemia do Coronavírus e as recomendações dos órgãos de saúde, fizemos a adaptação para o on-line em formato de série, estratégia que faz parte do pioneirismo da Necta no mercado de eventos. A iniciativa já é um sucesso e, no 1º bloco, contabilizamos aproximadamente 800 inscritos. Para o bloco 2, temos já temos mais de mil pessoas inscritas, demonstrando a nossa assertividade quanto ao formato do evento e importância da pauta para o país”, argumenta Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities.

DESAFIO PARA O PAÍS

De acordo com o Ranking do Saneamento Básico 2020, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, que tem como base os 100 maiores municípios do Brasil, em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), 16,38% da população brasileira ainda não tem acesso ao abastecimento de água ou quase 35 milhões de pessoas; 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas, o que representa mais de 2x a população da Argentina.

Ainda de acordo com estudos do Instituto Trata Brasil, se o país resolver o gargalo do saneamento básico, em duas décadas, poderá alcançar ganhos econômicos e sociais da ordem de R$ 1 trilhão.