Na tarde desta segunda-feira, o Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) em conjunto com a Polícia Militar flagraram e autuaram um carroceiro por crime ambiental. O indivíduo estava utilizando uma carroça de tração animal para despejar resíduos sólidos em um terreno localizado no Bairro São Paulo, em Navegantes.
De acordo com o Superintendente do IAN, Marcos Zaleski de Matos, a infração cometida pelo carroceiro consistiu no lançamento irregular de diversas categorias de resíduos diretamente no solo, em desacordo com as normas estabelecidas pelas leis e atos normativos. Além disso, a contratação ilegal do serviço de tração animal para fins de poluição da cidade também foi identificada.
“É importante alertar sobre a contratação desses serviços, que deve ser feita apenas por empresas de recolhimento de resíduos que possuam licença ambiental. Vale destacar que o cidadão que contrata também é corresponsável pela infração, caso seja identificado”, ressaltou o Superintendente.
Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao autor, que foi conduzido até o IGP de Balneário Camboriú e posteriormente à CPP de Itajaí, onde enfrentará acusações de crime ambiental, conforme estipulado no artigo 54 da Lei 9.605/98, com pena de reclusão de 1 a 5 anos. Além disso, o ato ilícito do carroceiro também resultou no recolhimento do animal utilizado na prática ilegal pelo IAN.
A ação conjunta entre o IAN e a Polícia Militar demonstra o compromisso das autoridades em coibir atividades que agridam o meio ambiente e desrespeitem as regulamentações vigentes.