Valores superaram em 48% os da edição anterior; durante cinco dias, foram atendidas 13,3 mil pessoas e firmados mil acordos
Em um mutirão de cinco dias, R$ 27,8 milhões em acordos foram homologados durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Santa Catarina. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento encerrou na última sexta-feira (24/5). Os números foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC.
Durante a semana, juízes e servidores de 60 varas do Trabalho e 15 Centros de Conciliação (Cejuscs) da 12ª Região realizaram 2,9 mil audiências, resultando em 1.021 acordos, um índice de 34,8%.
Do total de valores homologados, 39% foram obtidos pelos Cejuscs, com destaque para os centros de segundo grau, Chapecó e Criciúma, que arrecadaram juntos R$ 8,1 milhões. Já entre as varas, as unidades dos fóruns de São José (1,8 mi), Itajaí (1,6 mi) e Florianópolis (1,4 mi) se sobressaíram. O total de pessoas atendidas durante o evento chegou a 13,3 mil.
Os valores obtidos este ano são 48% superiores aos da edição anterior, quando em Santa Catarina foram levantados R$ 18,8 mi. Nacionalmente, de acordo com painel do CSJT, durante a oitava edição foram homologados R$ 1,6 bilhão em 27,5 mil acordos, atingindo 376 mil pessoas.
Calex
Não só as varas do Trabalho e Cejuscs estiveram ativos durante a Semana da Conciliação Trabalhista, mas também as Centrais de Apoio à Liquidação e Execução (Calex). Uma delas foi a do Alto Vale, que compreende as jurisdições de Rio do Sul, Timbó e Indaial. A unidade realizou 21 audiências para tentativa de acordo, com um índice de sucesso de 74%.
Ao todo, a atuação da Calex garantiu R$ 745 mil a trabalhadores da região que já tinham processos julgados e aguardavam apenas o recebimento de seus créditos.
Danos morais e materiais
Entre os acordos firmados pela 2ª Vara do Trabalho de Criciúma, um deles destacou-se devido ao envolvimento de danos morais e materiais resultantes de um episódio com desfecho trágico na região.
O caso tratava do falecimento de um homem após acidente de trabalho numa empresa do setor avícola, encerrando com o acordo de R$ 207 mil entre o empregador e os pais do trabalhador. Realizada no primeiro dia da semana (21/5), a audiência de conciliação foi presidida pela juíza Rafaella Messina de Oliveira.
Acordo milionário
Com 32 conciliações firmadas durante a semana, somando valores de R$ 6,3 milhões, o Cejusc de 2º Grau fechou o evento com chave de ouro. No último dia, em apenas um dos acordos, envolvendo a Caixa Econômica Federal e a parte autora, foram homologados R$ 2 mi. Na sequência, outra negociação, desta vez com uma empresa de transportes, garantiu R$ 749 mil para o reclamante.
Você sabia?
A possibilidade de acordo existe em qualquer momento do processo, não importando a instância em que ele se encontre. Havendo interesse das partes, o juiz chama para a mesa de negociação. Converse com seu advogado! Para pedir uma audiência de conciliação, basta preencher este formulário ou entrar em contato com a vara do trabalho onde a ação foi ingressada.