O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propondo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos 100% elétricos com valor de até R$ 300 mil. A iniciativa busca incentivar o uso de tecnologias limpas, reduzir a emissão de poluentes e fortalecer a economia verde no estado.
Segundo o deputado petista, a medida é um passo significativo para promover práticas sustentáveis e atrair novos investimentos, posicionando Santa Catarina como referência em responsabilidade ambiental. “Incentivar veículos elétricos é cuidar do ser humano, garantindo ar mais limpo, menos ruído e, acima de tudo, um futuro mais digno para todas e todos catarinenses”, disse Padre Pedro.
A proposta, que ainda deve passar por comissões temáticas da Alesc, prevê a inclusão dos veículos 100% elétricos na relação de isenções do IPVA estabelecida pela lei nº 7.543/1988, que institui e regulamenta o imposto. Além de beneficiar o meio ambiente, a medida tem potencial para reduzir custos de manutenção, uma vez que os veículos elétricos exigem menos reparos e não consomem combustíveis fósseis.
O projeto de lei nº 553/2024 assinado por Padre Pedro segue exemplos do Rio Grande do Sul e de Pernambuco, que já adotaram política semelhante para incentivar a transição para a matriz de transporte mais limpa e sustentável.
Padre Pedro reforça que iniciativas como essa são essenciais, assim como várias outras, para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e promover justiça ambiental. “Santa Catarina pode liderar pelo exemplo, mostrando que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem e devem caminhar juntos”, disse.
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