Promotor investiga e Fabrício Oliveira cancela consultoria milionária
Prefeito queria contratar consultoria por R$ 2,5 milhões para trabalho de nove meses
A promessa era que a contratação faria a prefa economizar R$ 26,4 milhões por ano
O prefeito Fabrício Oliveira (PSB), de Balneário Camboriú, cancelou uma dispensa de licitação de R$ 2,5 milhões depois que a promotoria abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa com sede em Minas Gerais. O dinheiro iria para a Falconi Consultoria de Resultados, que faria um trabalho de nove meses.
Foi o próprio promotor Jean Michel Forest, que atua na curadoria da Moralidade Administrativa, quem decidiu investigar o caso. Em 24 de agosto, ele abriu o inquérito. O promotor achou estranho o anúncio da dispensa de licitação de um valor tão alto para uma empresa que já havia prestado consultoria para Fabrício Oliveira antes de ele ser prefeito. O secretário municipal Wesley Galvão, da Fazenda, e a funcionária Rogéria Costa chegaram a ser intimados pelo ministério Público.
Mas antes que a coisa fosse pra frente, Fabrício Oliveira mandou cancelar a dispensa de licitação para o contrato de R$ 2,5 milhões com a Falconi. O cancelamento aconteceu em 1º de setembro.
Ontem, através da assessoria de imprensa do ministério Público, o promotor informou que “como não mais haverá a contratação, o inquérito perde o objeto e deve ser arquivado”.
No dia 24 de agosto, Fabrício revelou a intenção da contratação da Falconi. “Com o propósito de melhorar a gestão e organizar os processos tornando-os mais eficientes, racionais, resolutivos e econômicos”, dizia o anúncio.
A consultoria também iria capacitar os servidores efetivos. O objetivo seria reduzir custos e desperdícios da máquina pública melhorando os serviços prestados à população.
O prefeito dizia que a contratação da Falconi “acarretaria uma economia estimada de R$ 26,4 milhões por ano”. A empresa já prestou consultoria a algumas prefeituras, como a do Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Prefeito reavaliou
A assessoria do prefeito Fabrício Oliveira disse que “o cancelamento foi motivado devido a uma reanálise com relação ao objeto principal a ser desempenhado pela consultoria”.
Argumentou que a lei permite dispensar licitações para empresas de “notória especialização acerca do trabalho a ser desempenhado” e que a Falconi tem reconhecimento internacional e já prestou trabalhos para diversos órgãos públicos com dispensa de licitação.
O DIARINHO também questionou como foram calculados os R$ 26,4 milhões que a prefeitura supostamente iria economizar por ano com a contratação da Falconi, já que nenhum diagnóstico sobre a situação da prefeitura ainda havia sido feito. A “experiência” e a “expetise” da empresa de consultoria foram usados como argumento para esse cálculo prévio.
FOTO: TV PANORAMA
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