Vereadores de Itajaí aprovam urgência em projeto que aumenta IPTU
Nem mesmo os pedidos da OAB, da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e da Intersindical Portuária foram suficientes para frear a pressa da prefeitura em votar o projeto de reajuste do IPTU, que aumenta o tributo em até 150%. A votação de urgência foi aprovada na noite desta terça-feira em uma sessão conturbada, por 13 votos a 7. O projeto será discutido na sessão de quinta-feira.
A votação ocorreu com o plenário lotado, e muita gente foi impedida de entrar. Vereadores da oposição reclamaram que servidores comissionados teriam sido intimados a comparecer ao Legislativo para que lotassem as cadeiras e as manifestações da comunidade perdessem força.
Apesar disso, manifestantes contra e a favor do projeto eram ouvidos enquanto ocorreram as discussões entre os parlamentares, o que levou o presidente da Câmara, Paulinho Amândio (PDT) a suspender por duas vezes a sessão. A confusão levou a presidência a terminar os trabalhos logo após a votação do regime de urgência, sem entrar na ordem do dia _ o que deve prolongar a sessão de quinta-feira.
Pressa
Não há dúvidas de que o IPTU de Itajaí está defasado. Nos anos de bonança da economia, em que a cidade chegou a figurar como o maior PIB de Santa Catarina, não se falava em aumentar o imposto. Era um desgaste político desnecessário, diante da boa arrecadação. Mas a crise chegou, os rendimentos diminuíram, e a base de cálculo distante da realidade pesou.
Em comparação com as cidades da Associação dos Municípios da Foz do Itajaí-açu (Amfri), Itajaí é a 7ª na divisão do IPTU por habitante. Foram R$ 193 por pessoa em 2016, contra R$ 726 em Balneário Camboriú, 2ª colocada. Em 1º lugar está Bombinhas, com impressionantes R$ 1,3 mil por habitante _ um dos maiores índices do Brasil.
Os dados são do site Compara Brasil, que traz dados do IBGE e do Tesouro Nacional. E mostram que apesar do IPTU baixo, Itajaí é a cidade que mais arrecada por habitante na região, se considerados também ISS e ICMS. São R$ 2,1 mil para cada morador. Em Balneário Camboriú, por exemplo, o valor é de R$ 1,3 mil.
A atividade portuária é a principal fonte de arrecadação de Itajaí, por isso ISS e ICMS são os impostos responsáveis por impulsionar o orçamento. O IPTU, mesmo com os reajustes, continuará abaixo desses tributos. O que não explica a pressa da prefeitura para votar o projeto em regime de urgência.
nts