Meio à crise que assola todas as áreas, advogados catarinenses se mobilizam para propor medidas em prol da classe.
Os advogados Hélio Brasil, Deivid Prazeres, Leandro Rachadel, João Martins e Edenilson Petter formalizaram documento à SICOOB Advocacia para que a entidade crie um fundo emergencial para distribuir o excedente de 2019 e que libere 50% das cotas de todos os associados.
A medida temporária seria um suporte aos advogados neste momento. Outras cooperativas, inclusive em Santa Catarina, já operam desta forma, conforme destaca o documento.
O pedido foi realizado no sábado (04) e, na segunda (06), o Banco Central emitiu a Resolução n. 4.757, com algumas vedações à diminuição do capital social das cooperativas.
A resolução não veda a distribuição das sobras ao cooperados, pois o valor não integra o capital social e as sobras são produto da dedução dos percentuais destinados aos fundos legais. “E se for o caso, dos juros ao capital, mantendo legítimo o pedido realizado antes da resolução”, explica Deivid Prazeres.
O SICOOB Advocacia reconheceu a legitimidade do pleito e informou que será deliberado na próxima Assembleia Geral.50