Termo aditivo assinado pelos sindicatos das empresas e dos trabalhadores permite abertura dos estabelecimentos sem custos adicionais aos lojistas
Em termo aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho assinado na quinta-feira, 17/04, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Chapecó (SINDICOM) e o Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (SICOM) acordaram a abertura do setor no feriado de Tiradentes, na próxima terça-feira, 21. A medida atende proposta da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Chapecó e do Sicom para compensar os dias parados pelo decreto estadual que fechou o comércio por quase 30 dias devido à pandemia do Coronavírus.
O termo é exclusivo para a data e permite o trabalho de todos os empregados do comércio sem as exigências e condições adicionais previstas para os dias trabalhados em feriados. Com isso, segundo o documento, as horas trabalhadas na terça-feira serão compensadas com as horas normais não trabalhadas em outros dias, já antecipadas ou futuras, na forma da legislação vigente. Por outro lado, as empresas deverão adotar todas as medidas internas relacionadas à saúde dos empregados para evitar a transmissão do vírus no ambiente de trabalho.
Para o presidente da CDL Chapecó, Clóvis Afonso Spohr, a medida é importante para o setor no momento de retomada das atividades. “Depois de tantos dias com atividades paralisadas, um dia a mais com os estabelecimentos abertos, neste momento, conta muito tanto para as empresas quanto para seus funcionários que almejam a retomada econômica gradativa, segura e responsável”, destaca Spohr ao incentivar os empresários a abrirem seus estabelecimentos na data. “Podem abrir com segurança, sem ônus e com todos os cuidados exigidos pelos órgãos de saúde para que possamos juntos, aos poucos, movimentarmos a economia e superarmos a crise”.
O termo assinado pelas entidades sindicais não torna a abertura do comércio obrigatória, apenas autoriza as empresas a abrirem as portas sem custos adicionais.