Por Flávio Pinheiro Neto*
Situação cada vez mais presente nas empresas brasileiras, a sucessão empresarial ocorre comumente em dois cenários. O primeiro deles acontece quando uma empresa adquire bens ou operação de outra, onde ocorre a passagem de poder ou capital. Já a segunda, mais comum especialmente em negócios familiares, é a entrada de uma nova geração de líderes no comando da empresa. Negócios que passam de pai para filho, do filho ao neto, e se perpetuam ao longo dos anos.
Apesar de muito buscada, a sucessão empresarial dos negócios familiares requer cuidados e nem sempre ocorre em um processo bem-sucedido. Pesquisas apontam, inclusive, que apenas 5% destes negócios chegam à segunda geração. Mais do que preparar herdeiros ou uma equipe profissional para assumir o negócio, este processo requer detalhamento da operação para garantir segurança jurídica para a empresa e os envolvidos.
Importante salientar que, a despeito de todo o processo de formação dos novos líderes, há ainda uma série de decisões burocráticas a serem tomadas. E sem acompanhamento profissional, muitas delas podem resultar em danos financeiros à operação, comprometendo, inclusive, a continuidade do negócio.
Uma das características fundamentais da sucessão empresarial é compreender que a transferência de comando não isenta o novo gestor de dívidas trabalhistas ou tributárias adquiridas anteriormente. Para isso, uma nova sociedade deve ser estruturada e é necessário acompanhamento e aconselhamento jurídico em todo o processo, a fim de resguardar o novo gestor. Também é necessário, ao longo do processo de sucessão, agir com transparência para que a tomada de decisão seja segura, a fim de perpetuar o negócio.
Uma das iniciativas comuns ao longo da transferência de gestão é a criação de conselhos de administração, em que antigos gestores podem apoiar nas decisões para continuidade do negócio, mantendo voz ativa na empresa da qual fazem parte. A definição dessa estrutura, quando bem desenvolvida, pode ser uma saída segura e essencial para o sucesso na perpetuação da empresa e na transição das lideranças.
Mais do que preparar gestores do ponto de vista técnico, cuidar da estrutura do negócio para que haja segurança jurídica ao longo da tomada de decisão é fator crucial para que o negócio não faça parte das estatísticas ainda desanimadoras quando falamos da perpetuação dos negócios.
Escritório especializado em soluções jurídicas para diversas áreas da atividade empresarial, o Flávio Pinheiro Neto Advogados conta com profissionais que atuam com direito bancário, direito societário, direito tributário, planejamento sucessório e holding familiar, gestão estratégica de passivo e contencioso. Possui ainda equipe qualificada para apoiar empresas que buscam desenvolver planejamento para gestão de crise através de comitê que avalia a realização de ações para assegurar a saúde financeira do negócio em momentos de instabilidade.