A medicina do trabalho é uma área bastante ampla, que trata desde questões burocráticas já previstas nas leis trabalhistas até questões de prevenção e tratamento de pessoas que se expõem a algum risco, devido às suas atividades.
De acordo com a legislação em vigor, todas as instituições e os empregadores que contratam um funcionário são obrigados a implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Esses programas têm como objetivo acompanhar e garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores.
A aplicação desses programas não está relacionada a um número mínimo de funcionários ou do ramo de atividade. Ou seja, é obrigatória a elaboração e implementação desses programas, a fim de preservar e promover a saúde e integridade de todos os trabalhadores, de acordo com os riscos ambientais e físicos que estão no local de trabalho.
As empresas que não cumprirem com esses acordos podem receber algumas penalidades, que variam de multas à interdição do local, a fim de evitar acidentes e prejuízos às pessoas que frequentam aquele ambiente.
O médico do trabalho também deverá determinar o grau de risco da empresa. Entre os maiores riscos estão o GR 3 (Grau de Risco 3) e o GR 4 (Grau de Risco 4), podendo ser riscos de origem física, química, biológica, ergonômica e de acidentes.
A função do médico do trabalho
As principais atividades relacionadas à medicina do trabalho estão relacionadas aos diferentes momentos da contratação, permanência e desligamento dos funcionários, como os exames admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função, avaliação clínica e outros exames complementares. Além disso, é papel desse profissional reconhecer os riscos ocupacionais na empresa.
A partir do reconhecimento dos riscos, os profissionais da medicina do trabalho devem pensar e sugerir ações preventivas, seja para levar mais consciência dos problemas aos colaboradores ou tornar o ambiente mais seguro a partir de investimento em infraestrutura e EPIs.
Também é essencial conhecer os principais grupos de risco, aquelas pessoas que estão mais expostas a esses perigos, a fim de promover ações mais direcionadas.
O mesmo cuidado deve ser oferecido a quem sofreu algum acidente ou se machucou de alguma forma, incluindo questões psicológicas, já que é cada vez maior o número de casos de ansiedade, depressão e burnout em diferentes empresas.