Foi aberto o edital para os projetos beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo a Cultura de Porto Belo. Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de maio na Fundação de Cultura. Neste ano, o valor destinado é de R$ 80 mil para projetos culturais e dispensas administrativas.
Os artistas devem realizar as inscrições na fundação. As informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária, além do proponente do projeto que pode ser pessoa física e jurídica estão disponíveis no site www.portobelo.sc.gov.br.
O valor máximo para ser pleiteado pelo empreendedor é de até R$ 15 mil, sendo automaticamente desclassificado o projeto que exceder este valor. Os interessados podem se inscreverem na Fundação de Cultura, na rua Manoel Felipe da Silva, Número 257, Centro, das 13h às 18h.
Os projetos artístico-culturais apresentados serão analisados pela comissão, cuja composição deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura. Serão desclassificados os projetos que não tiverem caráter prioritariamente artístico-cultural, não se enquadrarem em uma das áreas previstas em lei ou não se destinarem a exibição, a utilização ou a circulação pública de bens culturais.