A empresa, controlada pela holding Aegea Saneamento, e o município de Palhoça oficializam a assinatura do contrato de concessão durante evento no dia 07 de novembro
O mês de novembro de 2024 vai entrar na história de Palhoça como um marco divisor de águas no município. No próximo dia 7, o município de Palhoça e a Águas de Palhoça participam de uma cerimônia de assinatura do contrato de concessão para universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento dos esgotos da cidade. As atividades da nova empresa iniciam no dia 1º de dezembro, antes do início da temporada de verão, e a duração da concessão será de 30 anos. Até o final do contrato, a concessionária investirá cerca de R$ 1,5 bilhão de reais na universalização dos serviços.
Um dos destaques que marcam a entrada da concessionária na cidade será o benefício do desconto de 15% na tarifa, exigência do município para a empresa vencedora da licitação. Ou seja, a concessão já inicia os trabalhos com um benefício significativo para os moradores do município: faturas dos serviços mais baratas.
Conforme Reginalva Mureb, presidente da Águas de Palhoça, “esse ato é importante pois sinaliza que o privado não entra numa concessão para aumentar tarifas. Muitas vezes o desenho do projeto feito pelo município dá condições de reduzir os valores das tarifas e, ao mesmo tempo, permitir investimentos importantes em serviços de qualidade em face da expertise que a empresa que vence a disputa detém. Além disso, viabiliza o uso de tecnologias, valoriza a postura da companhia de investir no uso de energia limpa, entre diversos outros benefícios”, completa a presidente da empresa.
Para o prefeito da cidade, Eduardo Freccia, a vitória da Aegea representa um marco para Palhoça, pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria contínua da qualidade de vida de quem mora no município. Um dos maiores desafios da concessionária será universalizar os serviços de água e esgoto dentro dos próximos nove anos.
“Temos a meta ambiciosa de garantir o acesso universal ao saneamento básico em Palhoça até 2033. Além de ampliar e aprimorar os serviços de distribuição de água e de tratamento de esgoto em todo o território palhocense, com um projeto perfeitamente alinhado ao Novo Marco do Saneamento, vamos melhorar a balneabilidade das praias e impulsionar o turismo e a atividade pesqueira na região. Tudo isso com a garantia de qualidade no serviço e sem onerar os consumidores”, completa ele.
Ainda sobre o processo de concessão, Palhoça optou pela modalidade de maior outorga, ou seja, os competidores que participaram do leilão (as maiores empresas de abastecimento e esgotamento sanitário do Brasil), deviam se comprometer com o repasse de uma verba ao município. O valor inicial mínimo determinado pelo município foi de R$120 milhões. Com a disputa por meio de lances para assumir os serviços, o valor final alcançou os R$238 milhões a serem pagos pela Águas de Palhoça ao município. Esse montante será importante para Palhoça ampliar os investimentos em outras áreas.
“O montante será quitado em quatro anos e a primeira parcela já foi depositada para o município. Ou seja, Palhoça ganhou com a redução de tarifas, mas também com esse expressivo valor que será utilizado em benefício dos cidadãos. A Águas de Palhoça, trabalhará arduamente ao lado do poder público, legislativo, lideranças comunitárias e instituições visando o crescimento sustentável do município”
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