O presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, vereador Omar Tomalih, assinou a Portaria 3017/2020 nesta quarta-feira (18), que suspende atividades parlamentares e administrativas do Legislativo Municipal pelo período de dez dias.
A determinação atende a situação de emergência declarada pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Também segue o decreto do Governador do Estado de Santa Catarina, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”.
A Câmara Municipal seguirá as medidas semelhantes que foram adotadas pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por ser considerada imperiosa a necessidade de estabelecer regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19, no âmbito da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
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Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
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