Audiência pública sobre ITBI é cancelada, por governo não oportunizar debate com a sociedade
A Câmara de Vereadores cancelou a audiência pública que seria realizada nesta quinta-feira 28/09 sobre a legislação que muda as regras do ITBI.
O projeto que em seu trâmite normal, seria votado em 15 dias, foi incluído na pauta da sessão ordinária de quarta-feira 27/09. Após isto, o presidente da Casa Legislativa convocou uma sessão extraordinária, para já no mesmo dia finalizar a aprovação.
“Conseguimos avançar e barrar o aumento de imposto, porém esta atitude de votar antes da Audiência Pública demonstra claramente a falta de diálogo da base do governo com a sociedade que iria debater o tema na quinta”, apontou o vereador Piruka, que juntamente com André Meirinho, propuseram a audiência.
Com a aprovação de uma emenda de diversos vereadores, a base de cálculo não foi alterada e criou-se apenas um dispositivo que permite o parcelamento e desconto do ITBI.
“A construção civil está passando por momentos de turbulências e oportunizar o desconto e o parcelamento para os adquirentes de imóveis é necessário, por isso votamos ainda nesta quarta-feira”, citou a vereadora Juliethe Nitz que é uma das autoras da emenda que modificou o projeto do governo, o que demonstra uma certa falta de união dos membros da base do Governo.