Santa Catarina contabilizou 3.455 novas ações judiciais relacionadas a atrasos de voo entre janeiro e novembro de 2024. É o que aponta levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da consolidação dos dados e da verificação dos assuntos presentes nas tabelas de gestão processual do órgão. Esse número representa uma média de 10 processos ajuizados por dia no estado.

O volume de processos deste ano apresentou um aumento em relação a 2023, quando Santa Catarina registrou 2.412 novos processos. O crescimento mais significativo no estado foi registrado entre 2022 e 2023, quando o volume saltou de 1.218 para 2.412 ações, um aumento de 98,03%.

No cenário nacional, o Brasil registrou 99.426 novas ações judiciais relacionadas a atrasos de voo entre janeiro e novembro de 2024, o que equivale a uma média de 297 processos por dia. Os estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro concentram a maior parte das ações. São Paulo lidera o ranking com 17.483 casos no período, uma média de 52 por dia, seguido pela Bahia, com 14.710 processos, e uma média de 44 por dia, e o Rio de Janeiro, que contabilizou 9.314 ações, uma média de 28 por dia.

Esses processos são motivados principalmente por passageiros buscando reparação por prejuízos causados por atrasos e cancelamentos de voos, questões que têm sido tratadas judicialmente de forma crescente. O aumento dos casos reflete a insatisfação dos consumidores com a falta de resoluções eficazes por parte das companhias aéreas e a busca por compensações financeiras por danos materiais e morais.

Segundo Mayra Sampaio, advogada especializada na área, o aumento dos processos está diretamente relacionado à incapacidade das companhias aéreas de resolverem essas questões de forma adequada e em tempo hábil. “Esse alto número acaba não só impactando esses processos a terem uma rápida solução, mas também o consumidor deve ter seus direitos respeitados, e infelizmente, não é o que tem acontecido por parte das companhias aéreas. Desta forma, talvez esse alto número acabe influenciando as companhias a reverem suas políticas para evitarem esses problemas judiciais”, afirma.

Já para Henrique Arzabe, advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio do Arzabe Advogados Associados, o número de ações crescente mostra que, apesar da recuperação do setor aéreo após a pandemia, as companhias aéreas ainda enfrentam desafios para oferecer um serviço eficiente. “O crescimento de casos pode ser um indicador para que as companhias revejam suas práticas e evitem recorrências judiciais, buscando soluções mais rápidas e eficazes para os consumidores”, conclui.

O advogado ainda explica que a diferença entre atraso e cancelamento de voo está na execução do serviço, com impactos distintos para o passageiro. “O atraso ocorre quando há uma nova previsão de partida e o voo é realizado, mesmo fora do horário inicial. O cancelamento, geralmente, implica maiores prejuízos para o passageiro, como a perda de compromissos ou diárias de hospedagem, além do transtorno de ter que replanejar toda a viagem”, ressalta.

Brisa Nogueira, advogada especializada em Direito do Consumidor e sócia do Brossa & Nogueira Advogadas, alerta que o tempo de espera é um fator determinante para os direitos do consumidor em casos de atraso de voo. “Em termos de direito do consumidor em relação ao atraso no voo, nós precisamos pensar quantas horas o consumidor fica ali à disposição da companhia aérea para que seja dada, se for dada, alguma providência. Até duas horas há ali uma pendência de alimentação, especialmente despesas com água e comida. Excedendo-se quatro horas de espera e havendo a necessidade de pernoite no aeroporto, é necessário que a companhia aérea faça o custeio de hospedagem, bem como transporte de deslocamento e retorno ao aeroporto, sem prejuízo do direito do consumidor de ser alocado no próximo voo, havendo disponibilidade”, afirma.

Brisa também ressalta a importância de reunir provas para reivindicar direitos de forma mais eficaz. “É muito importante o consumidor constituir a prova. Primeiro, prova do atraso do voo e, também, dos prejuízos. Se a empresa oferecer algum voucher, é importante registrar isso. Principalmente, se a empresa não o ofereceu, é fundamental ter a prova de que, por exemplo, o atraso gerou outro tipo de prejuízo, como a perda de uma diária de hotel ou reserva de carro. Relembrando que, a partir de quatro horas de atraso injustificado, é devido dano moral ao consumidor”, pontua a advogada.

Por fim, é importante destacar a importância de os consumidores conhecerem seus direitos e estarem preparados para buscar reparação em caso de prejuízos causados por atrasos ou cancelamentos de voos. O advogado Henrique Arzabe afirma que o consumidor deve estar atento aos seus direitos e não pensar duas vezes quando for buscar reparação caso se sinta prejudicado. “As companhias aéreas têm a obrigação de oferecer um serviço adequado e de prestar assistência, independentemente do motivo do atraso ou cancelamento. Até porque, pequenos atrasos podem causar prejuízos significativos para o cliente, como perder uma conexão ou uma reserva. Por isso, documentar tudo é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados”, conclui.

Foto: Rovena Rosa Abr

O mercado de tecnologia e inovação no Brasil segue em expansão acelerada, movido por startups disruptivas e iniciativas que conectam soluções globais à realidade nacional. É nesse cenário promissor que surge o Atomic Group, um novo ecossistema de inovação que promete transformar ideias em negócios de alto impacto.

Com sede em Santa Catarina, um dos principais polos tecnológicos do país, e atuação em todo o território nacional, o Atomic Group reúne sete empresas sob uma estratégia integrada para impulsionar o crescimento de startups e fomentar o acesso à educação de qualidade. Entre os negócios que compõem o grupo estão a Br24 e a Atomic Apps, já consolidadas no mercado, além de cinco novas iniciativas: Atomic Ventures, Atomic Education, Atomic Partners, Atomic Capital e Atomic Data.

A meta é audaciosa: faturar R$ 35 milhões em 2025 por meio de um portfólio diversificado de produtos e serviços que atendem demandas emergentes no mercado de inovação. “Trata-se de um ecossistema que impulsiona startups com soluções de crescimento e aceleração, transformando ideias em negócios de sucesso”, explica Filipe Bento, fundador e CEO do Atomic Group.

Com essa visão arrojada, o Atomic Group busca se consolidar como um player estratégico, não apenas para startups, mas também para investidores e parceiros que enxergam inovação e buscam um crescimento atômico!

Filipe Bento é também o fundador da Br24, empresa criada há sete anos e que carrega o título de parceira Bitrix24 de maior impacto no mundo! Com um crescimento expressivo, a Br24 fecha o ano com um faturamento de R$ 20 milhões, consolidando-se como referência no setor.

Esse sucesso foi um dos catalisadores para a criação do Atomic Group. “Vamos impulsionar canais de tecnologia e parceiros que têm base potencial para escalar, como nós escalamos”, afirma o CEO. Com a formação da holding, a Br24 passa a ter uma nova liderança: Fernanda Oliveira assume como Diretora Executiva, trazendo uma visão estratégica para os próximos passos da empresa.

Além disso, o grupo conta com nomes de peso em suas empresas: Djeison Silva como sócio da Atomic Apps, e Gustavo Abdala como sócio da Atomic Ventures, reforçando a expertise e a visão de negócios em frentes estratégicas do ecossistema.

De largada, o Atomic Group coloca em evidência duas de suas novas frentes de atuação:

• Atomic Ventures, uma aceleradora de startups com uma tese de investimento inovadora, baseada no modelo de “canal for equity”, em que startups recebem impulsionamento por meio de canais de vendas em troca de participação societária. “Nosso objetivo é pegar na mão de startups em estágio precoce e colocá-las no mercado, atendendo a uma necessidade urgente de recursos que muitas enfrentam devido aos desafios econômicos atuais”, explica Filipe Bento.
• Atomic Education, o braço educacional do grupo, que desenvolverá produtos de capacitação e formação para preparar empresários para o crescimento sustentável.

“Percebemos que, de 2023 para cá, devido à conjuntura internacional e aos altos juros no Brasil, as startups têm enfrentado dificuldades para captar recursos. A Atomic Ventures surge como uma resposta estratégica a esse cenário”, completa Filipe.

As Frentes do Atomic Group
O grupo divide suas operações em duas categorias principais: novas empresas e empresas já consolidadas.

Novas empresas:

• Atomic Ventures: aceleradora de startups com modelo baseado em “canal for equity”. Início das operações previsto para 2025.
• Atomic Education: responsável por produtos educacionais, com início das operações no primeiro trimestre de 2025.
• Atomic Partner: voltada para comunidades e colaborações entre canais e parceiros do grupo. Previsão de operação em 2025.
• Atomic Capital: braço de investimentos, que constituirá um fundo para que empresas parceiras invistam em startups. Lançamento previsto para 2026.
• Atomic Data: unidade de inteligência de dados, responsável por transformar a experiência acumulada em ativos estratégicos. Início das atividades em 2027.

Empresas consolidadas:

• Br24: a origem do Atomic Group, segue como parceira oficial do Bitrix24, com Fernanda Oliveira à frente como Diretora Executiva.
• Atomic Apps: detentora dos produtos Powerbot e Powerzap, segue inovando e expandindo sua atuação no mercado.

Com uma estrutura robusta e objetivos claros, o Atomic Group chega ao mercado como um novo protagonista no cenário da inovação brasileira, reafirmando o potencial de Santa Catarina como berço de tecnologia e empreendedorismo.

Outras informações estão disponíveis no site: www.atomicgroup.com.br