A Comissão de Economia da Câmara de Vereadores de Joinville promoveu, nesta segunda-feira, 22, um debate sobre a transição da Reforma Tributária, prevista para iniciar em 2026. A iniciativa foi proposta pela vereadora Vanessa Venzke Falk (NOVO), presidente da comissão, com o objetivo de aprofundar a compreensão sobre os efeitos das mudanças para a cidade e para o setor produtivo.
O encontro contou com a participação do secretário da Fazenda de Joinville, Fernando Bade, o vice-presidente da OAB de Joinville, Guilherme Aquino, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB de Joinville, Gabriel Bellan Zaro, a secretária da Comissão de Direito da Família e Sucessões da OAB de Joinville, Emanuelly Spezia Colombo e Margi Loyola, vice-presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij).
Bade destaca que a reforma já está em andamento e será mais percebida a partir de 2026 Já a consolidação do novo sistema ocorre em 2033, quando passa a vigorar exclusivamente o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A Secretaria da Fazenda criou um grupo multidisciplinar para acompanhar a transição e tem promovido reuniões técnicas com outros municípios da região. Além disso, a cidade concorre a uma cadeira no comitê gestor nacional que será responsável pela regulamentação do novo modelo.
A reforma tributária unifica cinco tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) em dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será um imposto sobre valor agregado (IVA), de competência estadual e municipal, que substituirá ICMS e ISS. Diferentemente da sistemática atual, a cobrança será feita no destino, e não mais na origem da produção.
O secretário da Fazenda explica que os técnicos da secretaria fizeram diversos cálculos, mas até o momento a secretaria não tem um valor do real impacto da reforma em Joinville porque não há dados amplos de consumo, apenas da geração, que norteia a arrecadação atual. “Provavelmente Joinville vai perder um pouco porque somos muito geradores, mas não estamos parados nisso e isso é um ponto bem importante”, destaca Bade.
No ano que vem, será possível medir com mais precisão. “2026 é o ano-teste, é quando vamos começar a enxergar o consumo do joinvilense e vamos conseguir fechar quanto Joinville ganha ou perde”, acrescenta Bade.
Economia vai se reorganizar