Um telefone celular foi encontrado na cela do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Moisés Souza (PSC), detido desde novembro de 2016, no Centro de Custódia no bairro Zerão, na Zona Sul de Macapá. O aparelho foi localizado durante uma revista feita na quarta-feira (11) pelo Ministério Público do Estado.
O celular estaria escondido em um livro de matemática, na qual foram retiradas folhas para camuflar o aparelho, de acordo com o MP. O livro estava em uma prateleira acima da cama do deputado, segundo o órgão.
Uma denúncia anônima teria informado sobre a existência do telefone na cela, que além do deputado, mantém em detenção o servidor da Alap Edmundo Tork, um policial militar e um guarda municipal de Macapá.
A ação foi realizada em conjunto pelo Núcleo de Inteligência da Promotoria de Investigações Criminais, Promotoria de Execução Penal e teve o apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar (PM).
De acordo com o MP, o policial militar teria relatado que era dono do telefone, mas depois confessou que recebeu propostas de vantagens para assumir a culpa. O órgão já identificou o agente que repassou o telefone para dentro do presídio. Segundo investigações do MP, ele teria recebido aproximadamente R$ 800.
A defesa de Moisés Souza negou ao G1 que o celular fosse do deputado e pediu apuração do Ministério Público para esclarecer a origem e o dono do aparelho.
“O MP insiste em atribuir a responsabilidade do aparelho para o Moisés Souza, mas essa situação tem que ser apurada. Se tem fiscalizações rigorosas para evitar que os detentos tenham acesso a esse tipo de aparelho, isso deve ser investigado”, disse o advogado Maurício Pereira.
Moisés preso
Moisés Souza está preso desde o dia 29 de novembro, no Centro de Custódia do bairro Zerão, em Macapá. Ele está em cela dividida com Edmundo Ribeiro Tork Filho, ex-servidor da Alap.
A pena de Moisés foi fixada em 9 anos de reclusão pelo crime de peculato, e 4 anos de detenção por dispensa ilegal de licitação, em regime inicialmente fechado.
Além dele, foram condenados pelos mesmos crimes o ex-deputado Edinho Duarte, o servidor Edmundo Tork e os empresários Marcel e Manuela Bittencourt, que teriam firmado o contrato supostamente fraudulento com a Assembleia. Dos cinco, só Marcel ainda não foi preso. Ele é considerado foragido da Justiça.
O processo é resultante da operação Eclésia, deflagrada em 2012 pelo Ministério Público na Assembleia do Amapá. As investigações descobriram um rombo de R$ 52 milhões na gestão de Moisés Souza através de notas fiscais supostamente falsas, diárias que seriam fraudulentas e possíveis fraudes em licitações para serviços pagos e não prestados, segundo o MP.
