Em entrevista, ministro da Educação, Victor Godoy, elucida como programa viabiliza uma política alimentar saudável e que incentiva a produção local
Promover um ambiente de aprendizado aliado ao desenvolvimento biopsicossocial é o mote do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo Ministério da Educação. Ele está presente em todos os 5.570 municípios brasileiros e garante o direito aos estudantes a uma alimentação de qualidade e em quantidade adequada segundo a sua necessidade nutricional. Nesta entrevista, o ministro da Educação, Victor Godoy, explica como a merenda escolar contribui para o combate à fome no Brasil.
De onde são e quantos são os beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?
Atualmente o programa está presente nos 5.570 municípios brasileiros e neste ano, foram fornecidos aproximadamente 50 milhões de refeições diárias em todo país.
São atendidos todos os estudantes matriculados na Educação Básica das escolas públicas tanto da rede federal, estadual, distrital e municipal. É importante destacar também que o Programa Nacional de Alimentação Escolar tem um caráter social, porque ele é direcionado às comunidades indígenas e quilombolas. Só da educação infantil, por exemplo, são mais de 46 mil creches atendidas em todo o país.
Quais são os principais resultados?
Os impactos com a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar vão além do atendimento a mais de 40 milhões de alunos matriculados na educação básica. Eles se refletem também no resultado do esforço nacional contra a desnutrição, a obesidade infantil, também na formação de hábitos alimentares saudáveis e sobretudo na melhoria da qualidade da educação. O Ministério da Educação induz e potencializa a redução da pobreza e da insegurança alimentar.
Como o programa reflete no desempenho dos estudantes?
A alimentação é fundamental para o desempenho em sala de aula. É sabido que o aluno com fome aprende menos, ele se concentra menos. Então, o programa é inteiramente desenvolvido com o apoio de nutricionistas. É uma alimentação balanceada que considera, inclusive, a produção local e a agricultura familiar como um dos elementos de composição dos alimentos da merenda. É um programa muito bem estruturado, servindo de referência para outros países, de maneira que haja sensibilização dos alunos sobre essas questões de alimentação saudável, a importância de práticas sustentáveis da produção e também do consumo dos alimentos.
A agricultura familiar participa da alimentação escolar?
Sem dúvida, esse programa do Ministério da Educação apoia o desenvolvimento local sustentável e também a movimentação da economia da região com a inclusão de produtos que são produzidos por esses produtores familiares. A lei determina que, pelo menos, 30% do recurso deve ser utilizado na compra de gêneros da agricultura familiar e também do produtor familiar local.
E como a participação da agricultura familiar pode ser benéfica aos estudantes atendidos pelo programa?
A agricultura familiar vem desenvolvendo uma relevante transformação na alimentação escolar, porque permite que alimentos saudáveis e com vínculo regional sejam disponibilizados aos alunos que já estão acostumados com a comida da região e terão na escola o mesmo gênero alimentar.
Quanto é investido em alimentação nas escolas?
Por ser um dos maiores programas do gênero do mundo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar possui números superlativos. Em 2022, por exemplo, existe a previsão orçamentária na ordem de R＄ 4 bilhões para atender aproximadamente 40 milhões de estudantes em mais de 150 mil escolas.
O programa pode atender a estudantes mesmo fora do ambiente escolar?
Deve-se lembrar que em 2020, ano da pandemia, foram disponibilizadas duas parcelas adicionais para alimentação escolar naquele período que muitas escolas estavam fechadas e os estudantes não tinham acesso direto à escola. Então, primeiro foi permitida a distribuição de kits de alimentação para que fossem distribuídos nas casas dos estudantes ou que os pais pudessem recolher os kits nas próprias escolas. Em 2020, o repasse extraordinário, a fim de auxiliar aquele período mais difícil que a população passou durante a pandemia, chegou aos estudantes do Ensino Básico.