A revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú entrou na fase final com calendário completo, da apresentação dos estudos à entrega da minuta consolidada à Câmara de Vereadores.
O processo começa em 6 de outubro, quando a Fepese apresenta o diagnóstico socioambiental à Comissão Municipal de Meio Ambiente. A comissão avaliará a metodologia e o atendimento às exigências legais.
Em 7 de outubro, os diagnósticos serão entregues oficialmente à Prefeitura. Em 8 de outubro, o material ficará disponível no site para consulta pública.
Em 9 de outubro, haverá reunião na Câmara de Vereadores para a Fepese explicar a metodologia e os principais resultados à comunidade e aos delegados.
De 10 a 16 de outubro, as câmaras técnicas (com representantes do poder público e da sociedade civil) analisarão os diagnósticos e concluirão a minuta dos cinco eixos temáticos do Plano Diretor. A apresentação dessa minuta está marcada para 16 de outubro, na Câmara.
A partir de 17 de outubro, abre-se o prazo de dez dias para consulta pública e envio de emendas e sugestões por comunidade e delegados. Em 27 de outubro, a mesa diretora avaliará as propostas recebidas, verificando a aderência ao escopo e aos temas do Plano Diretor.
Votação
A votação inicia em 30 de outubro, com análise das emendas apresentadas. A apreciação será feita sobre o texto-base das câmaras técnicas, e cada sugestão será votada individualmente. O processo segue até 31 de outubro. Se necessário, serão convocadas reuniões extraordinárias.
Entre 3 e 7 de novembro, ocorre a consolidação das emendas aprovadas e a elaboração da minuta final. Em 7 de novembro, a versão consolidada será publicada oficialmente, abrindo novo prazo legal de dez dias de consulta pública. Encerrado esse período, a partir de 17 de novembro, a minuta final será encaminhada à Câmara de Vereadores para análise e votação.
“Estamos muito próximos de concluir a revisão do Plano Diretor, do qual a sociedade aguarda com muita ansiedade. Vale salientar que essa revisão teve início com muitas reuniões pelas câmaras técnicas desde 2022 e muito trabalho ainda está por vir. Essa é uma etapa que precisa e está sendo superada com muita dedicação das câmaras técnicas, que aproveito para fazer um agradecimento ao empenho durante todo esse período. Tenho confiança de que, no dia 17 de novembro, o documento estará concluído e pronto para ser encaminhado à Câmara de Vereadores”, afirmou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva.
Agenda na Câmara de Vereadores (aberta ao público, início às 18h):
09/10 (quinta-feira): Apresentação dos diagnósticos do município;
16/10 (quinta-feira): Apresentação dos Temas I, II, III e IV do Plano Diretor;
30/10 (quinta-feira): Conferência Municipal – votação do Plano Diretor;
31/10 (sexta-feira): Conferência Municipal – votação do Plano Diretor.
Local: Câmara de Vereadores, Av. Dona Amélia Cherem Pio (antiga Av. das Flores), nº 675, Bairro dos Estados.
Arquivo PMBC