Especialista em Direito Previdenciário explica como é possível contestar indeferimentos e evitar futuras negativas
Após anos de contribuição e na expectativa de garantir um benefício justo, muitos joinvilenses acabam se frustrando ao receber a notícia de que o pedido no INSS foi negado. Este momento pode ser bastante crítico, particularmente para quem depende desses benefícios como fonte principal de renda. Segundo o advogado Jean Postai, especialista em Direito Previdenciário do escritório Souza Postai Advogados, a decisão do INSS não é definitiva e pode ser revista. “É importante que as pessoas saibam que existem maneiras de contestar a decisão de indeferimento”, afirma Postai.
A negativa geralmente está relacionada à falta de documentação adequada ou ao não cumprimento dos critérios legais estipulados. Por isso, entender o motivo específico do indeferimento é fundamental, o que pode ser feito facilmente através do portal ou aplicativo Meu INSS. “Ao receber uma negativa do INSS, o primeiro passo é entender o motivo do indeferimento”, orienta Postai.
Existem algumas alternativas para quem recebe uma negativa do INSS. Se a negativa foi devido a um erro no preenchimento ou ausência de documentos, é possível corrigir esses erros e submeter um novo pedido. Outra opção é entrar com um recurso administrativo no prazo de até 30 dias após a notificação, caso o segurado acredite que o INSS errou ao avaliar o pedido. Em casos mais complexos, pode ser necessário levar o caso à justiça com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário. “Novo pedido, recurso administrativo e assistência judicial são opções que os segurados têm após receberem uma negativa do INSS”, explica Postai.
O Meu INSS é uma plataforma digital que oferece acesso a mais de 90 serviços previdenciários, simplificando processos como a solicitação e acompanhamento de benefícios. Para utilizá-lo, é necessário acessar o site gov.br/meuinss ou baixar o aplicativo em seu dispositivo móvel, realizar o cadastro e seguir as orientações para obter uma senha provisória. “Através da plataforma, é possível solicitar benefícios, enviar documentos digitalmente e monitorar todo o processo sem sair de casa”, destaca Postai.
Para evitar indeferimentos futuros, planejamento previdenciário é essencial. Consultar um especialista para entender os requisitos específicos de cada benefício pode evitar erros nos pedidos. Além disso, reunir todos os documentos necessários antes de fazer o pedido é crucial para minimizar as chances de negativa. “Planejamento previdenciário e documentação adequada são dicas valiosas para evitar indeferimentos”, conclui Postai.