O Ministério Público Federal divulgou o resultado da segunda pesquisa de avaliação dos portais da transparência. Itajaí tirou nota máxima na avaliação. A cidade, que já tinha obtido uma das maiores notas do país na primeira avaliação, em apenas seis meses passou de 9,1 para 10. “Estamos em constante aprimoramento e acompanhamento dessa ferramenta. O resultado desta avaliação mostra a seriedade e competência da nossa administração”, falou o Controlador-Geral do Município, Jaime Espíndola.
Foram avaliados 5.567 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal. O Ranking Nacional da Transparência avalia aspectos legais e boas práticas de transparência com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez. Na primeira avaliação, apenas um item não havia sido alcançado por Itajaí – o Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes; o que desta vez já está disponível.
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% com relação à primeira avaliação. Santa Catarina é o Estado com as melhores médias municipais do país, passando de 6,86 para 8,23. Já com relação ao índice da transparência dos Governos Estaduais, SC está em 6º lugar com 9,7, caindo quatro posições no ranking.
O exame levou em conta
O Portal da Transparência de Itajaí foi reformulado. A ferramenta ganhou um novo layout, de modo a facilitar o entendimento, por parte do cidadão, dos atos administrativos, receitas e despesas do Município. O Portal da Transparência de Itajaí pode ser acessado por intermédio do site do Município, ou diretamente no endereço portaltransparencia.itajai.sc.gov.br. O portal é acompanhado pela Controladoria-Geral do Município