Na última semana a vereadora Juliana Pavan (PSDB) esteve na região das Praias Agrestes, onde teve a oportunidade em visitar, entre outros locais, o Núcleo de Educação Infantil – NEI, Taquaras, onde foi muitíssimo bem recebida, ao se colocar à disposição daquela unidade. “Uma equipe compromissada e dedicada, como todas as que temos encontrado na rede de educação municipal, mas a infraestrutura do local, infelizmente, apresenta risco para as equipes de trabalho e para alunos e suas famílias, o que motivou indicações de nosso gabinete”, relatou.
“Pudemos identificar um problema grave a central de gás se encontra em local inapropriado, integra um espaço interno do Núcleo, de frequente trânsito e permanência de profissionais e alunos. De acordo com as normativas, deveria estar localizado no exterior da edificação, em local ventilado, próximo de um acesso, preferencialmente onde não haja trânsito de alunos e o local é exatamente adjacente à área de alimentação e lazer, o que aumenta a gravidade pela possibilidade de acidentes como vazamentos ou até incêndio”, referenciou Juliana.
Como nota técnica, pode ser citada a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece os requisitos mínimos para projeto, montagem, alteração, localização e segurança das centrais de gás liquefeito de petróleo (GLP). “Indicamos urgência nesta obra, que seja tão imediata quanto possível, até porque, estamos às vésperas do recesso escolar e a educação precisa se organizar neste sentido, realizando a devida transferência da central para um espaço adequado e seguindo todas as determinações técnicas, a fim de garantir a segurança de todos que ali frequentam”, cobrou a parlamentar.
Infelizmente, não foi apenas esta situação encontrada. “Outra proposição foi necessária para que se garanta a acessibilidade, tanto na entrada (rampa) como nas portas de acesso das salas e demais dependências do prédio, para que assim, o espaço possa receber devidamente crianças e profissionais que necessitam dessas adaptações como garantia de seus direitos de acessibilidade, como manda a Lei 10.098/2000”, observou também.
“O poder público não deve ser apenas exemplo no cumprimento das leis que ele próprio cobra. Precisa ser responsável pela vida das pessoas que estão sob sua tutela, bem como garantir que os direitos legítimos de cada um sejam respeitados. Espero que sejam breves e rápidos nas intervenções, o período de férias será o suficiente, do contrário, outras providências serão tomadas”, finalizou Juliana Pavan.