O prefeito de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Reni Pereira (PSB) ficará preso em casa até o fim do processo por meio do qual é investigado de chefiar um esquema de corrupção e fraude a licitações. O mandado de prisão domiciliar foi cumprido pela manhã durante a 4ª fase da Operação Pecúlio. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que por enquanto não deve se manifestar sobre a prisão.
A Justiça determinou ainda o afastamento de Reni do cargo público e o impediu de ter acesso às dependências da prefeitura. Durante a entrevista coletiva para a imprensa nesta tarde, os delegados da PF, Fabiano Bordignon e Fabio Tamura, e a procuradora Daniela Caselani Sitta disseram que os motivos da prisão do agora prefeito afastado são sigilosos.
Da prefeitura, Reni, que tem foro privilegiado e cujo processo é conduzido pelo TRF4, foi levado pela PF para casa, onde permanecerá preso preventivamente “até o término da instrução do processo judicial”. A segurança será feita por dois policiais federais e ele não usará tornozeleira eletrônica.
Conforme a assessoria de imprensa do tribunal, ele não poderá, entre outras restrições, receber visitas em nem acessar a internet ou fazer ligações telefônicas sem autorização judicial, “salvo para contatos com o respectivo defensor e familiares”.
Em nota no fim da manhã, a PF informou que cumpriu a ordem de prisão domiciliar do prefeito e a ordem judicial de afastamento imediato dele do cargo de chefe do Executivo a pedido do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). “Com o afastamento do prefeito, o Desembargador determinou que a Vice-Prefeita assumisse a condução da Prefeitura Municipal de Foz.”
Logo após a prisão do prefeito, a vice, Ivone Barofaldi (PSDB), assumiu o comando da prefeitura. A prefeita em exercício anunciou que vai se reunir com a Procuradoria do Município para “organizar a condução dos trabalhos e informar oficialmente a Câmara Municipal”.
Líder do esquema
O chefe do Executivo é considerado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MPF) o principal operador do esquema para desviar dinheiro público da prefeitura. Ele já havia sido conduzido coercitivamente na primeira fase da operação, deflagrada no dia 19 de abril. Na ocasião, agentes encontraram R$ 120 mil em dinheiro na casa de Reni, que permaneceu calado na delegacia. No dia 9 de junho, porém, prestou depoimento.
Conforme as investigações iniciadas em 2014, o grupo formado por servidores, agentes políticos e empresários fraudava licitações, entre outros, para o asfaltamento de ruas e contratos na área da saúde. Treze investigados permanecem presos no município desde o dia 19 de abril, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Pecúlio. Estima-se que os prejuízos com os desvios passem de R$ 4 milhões.
Além de Reni, a ação penal que investiga as denúncias de corrupção e fraude conta com 85 réus. Os suspeitos respondem pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraude a licitações. A primeira-dama e deputada estadual Cláudia Pereira (PSC) também é investigada pelo TRF4.
O suposto esquema de desvio de recursos públicos é investigado também pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Após a publicação de um relatório parcial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Pecúlio – que aponta fortes indícios da participação do chefe do Executivo local, os vereadores aprovaram a abertura de uma Comissão Processante para afastar o prefeito caso as suspeitas sejam confirmadas.
Dinheiro a ser devolvido
Esta semana, quatro empreiteiros investigados e delatores da Operação Pecúlio assinaram um acordo com o Ministério Público Federal para a devolução de R$ 4,48 milhões. O prazo de ressarcimento é de três anos. Um imóvel da empresa Terraplenagem SR foi dado como garantia do pagamento. O dinheiro será revertido para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.
O advogado Egídio Arguello, disse que só deve se pronunciar sobre o caso após se inteirar dos motivos da prisão de Reni Pereira.
http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2016
