Julho iniciou com novidades para quem recebe benefícios do Governo Federal.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o governo fará um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
Segundo Lupi, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.
A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo. O ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.
Não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. Será gradativo. “É a maior operação de `pente-fino` da história. Alerta para os beneficiários do INSS: estejam com suas documentações médicas atualizadas e também as informações atualizadas no INSS. Se ficarem com alguma dúvida, procurem um profissional da área”, explica o advogado previdenciário Rafael Pisoni.
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
– Com informações da Agência Brasil
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