Secretaria da Fazenda divulga balanço das fiscalizações em Balneário Camboriú
De 10 de março a 08 de setembro a Secretaria da Fazenda de Balneário Camboriú fiscalizou 11.210 inscrições dos estabelecimentos cadastrados no município para verificação de alvarás e renovação de licenças.
Os trabalhos realizados pela Fiscalização Fazendária são feitos diretamente no local e pelo sistema informatizado da Prefeitura, da Receita Federal e do Simples Nacional que constam a situação fiscal de cada contribuinte. Do total 6.661 inscrições estão regulares, que são as licenças que estão em dia ou que foram renovadas, 2.448 inativadas, ou seja, que não exercem mais a atividade requerida.
De acordo com o diretor de Fiscalização Fazendária, Valdeir Duran Cafer, as inscrições são inativadas quando é constatado no local que o estabelecimento cessou as atividades ou ainda por busca no sistema e verificação de baixa na Receita Federal sem a comunicação devida à Prefeitura. Os estabelecimentos que fecharam encerrando os trabalhos ou os que cessaram temporariamente as atividades devem comunicar a Prefeitura para a regularização no sistema. De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú (Lei 223/1973) o contribuinte tem o prazo de 15 dias para informar essa situação ao Município, sem prejuízo de cobrança.
Outro trabalho realizado pela fiscalização são as notificações emitidas para os estabelecimentos que estão em situação de inadimplência ou irregulares, somando 2.101 nesse período. Do mês de julho a setembro foram realizadas fiscalizações nos bairros Ariribá, Nações, Estados, Municípios, Jardim Iate Clube, Pioneiros, Praia dos Amores, São Judas Tadeu e Vila Real.
Confira abaixo a relação completa das atividades de fiscalização, bem como os locais onde foram realizadas.
Local: Inscrições Fiscalizadas / Regulares / Inativadas / Notificações Emitidas
Avenida Alvin Bauer: 188 / 85 / 43 / 60
Avenida Atlântica: 497 / 298 / 88 / 111
Avenida Brasil: 1.152 / 702 / 190 / 260
Avenida Central: 206 / 145 / 18 / 43
Avenida do Estado: 589/ 374/ 147/ 68
Avenida Quarta: 125 / 77 / 20 / 28
Avenida Terceira: 316 / 214 / 23 / 79
Camelódromos: 320 / 191 / 82 / 47
Shoppings Center: 481 / 238 / 146 / 97
Ruas Ímpares: 920 / 533 / 135 / 252
Ruas Pares: 2.367 / 1.357 / 465 / 545
Bairro Ariribá: 182 / 148 / 0 / 34
Bairro das Nações: 1.044 / 767 / 110 / 167
Bairro dos Municípios: 743 / 411 / 254 / 78
Bairro Jardim iate Clube: 72 / 54 / 0 / 18
Bairro Pioneiros: 345 / 225 / 75 / 45
Bairro Praia dos Amores: 157 / 81 / 60 / 16
Bairro São Judas Tadeu: 48 / 39 / 0 / 9
Bairro Vila Real: 986 / 478 / 77 / 25
Praias Agrestes: 216/ 114/ 77/ 25
Total: 11.210 / 6.661 / 2.448 / 2.101
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Informações Adicionais:
Secretaria da Fazenda
(47) 3267-7013