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Sócio e ex-presidente da OAS relatará propina para assessor de Aécio Neves (PSDB)

O empreiteiro Léo Pinheiro, sócio e ex­presidente da OAS, vai relatar, com base em documentos, que pagou suborno a auxiliares do então governador de Minas Gerais, o hoje senador Aécio Neves (PSDB), durante a construção da Cidade Administrativa. Trata­se da mais cara obra do tucano nos oito anos em que permaneceu à frente do Estado, entre 2003 e 2010.

O relato de Pinheiro sobre o centro administrativo, um complexo inaugurado em 2010 para abrigar 20 mil funcionários públicos, faz parte do acordo de delação premiada que está sendo negociado com procuradores da força­tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba e Brasília. O acordo ainda não foi assinado.

 

Segundo Pinheiro, a OAS pagou 3% sobre o valor da obra a um dos principais auxiliares de Aécio, Oswaldo Borges da Costa Filho. Conhecido como Oswaldinho, ele é apontado por tucanos e opositores como o tesoureiro informal de seguidas campanhas de Aécio, entre 2002 e 2014. Aécio nega com veemência que tenha recebido qualquer recurso ilícito e que tenha havido irregularidades na obra —leia mais a respeito da nota enviada pelo senador mineiro a seguir. Ele não comentou, no entanto, os relatos de que Oswaldo teria sido seu tesoureiro informal. Estimada em R$ 500 milhões, a obra da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 949 milhões, mas acabou custando R$ 1,26 bilhão, segundo documentos do governo de Minas obtidos pela Folha, mas que a atual administração, do PT, não comenta. Esse foi o custo das obras de engenharia; com mobiliário e outros itens, o gasto total alcança R$ 2,1 bilhões, ainda de acordo com os dados obtidos pela Folha. Junto com Odebrecht e Queiroz Galvão, a OAS fez um dos três prédios do complexo, o Edifício Gerais. No consórcio, a Odebrecht era a líder, com 60% do valor do contrato. A OAS respondia por 25,71% e a Queiroz Galvão, por 14,25%. Como a OAS recebeu R$ 102,1 milhões, os 3% da suposta propina seriam equivalentes a pouco mais de R$ 3 milhões.

 

O CONTATO Oswaldo é contraparente de Aécio: ele é casado com uma filha do padrasto do senador, o banqueiro Gilberto Faria (1922­2008). Tanto tucanos como opositores em Minas contam que o auxiliar atuou como tesoureiro informal das campanhas de Aécio para o governo de Minas, para o Senado e para a Presidência. Após vencer a eleição para o governo em 2002, o tucano colocou­o para presidir a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, uma empresa pública dona de mineradoras, hotéis e fontes de água mineral. Foi essa empresa, chamada Codemig, que fez a licitação em 2007 e cuidou da obra da Cidade Administrativa, o que foi considerado incomum, já que Oswaldo teve papel na arrecadação da primeira campanha de Aécio ao governo mineiro. A família de Oswaldo também é proprietária de uma empresa de táxi­aéreo que é dona de um jatinho Learjet que foi usado por Aécio. Ele tem uma coleção de carros raros, entre os quais um Rolls­Royce que Aécio costumava usar quando era governador. A joia da coleção, no entanto, é um Bugatti 1938. Léo Pinheiro relatou a investigadores da Lava Jato que tem provas do caminho que o dinheiro percorreu até chegar ao assessor do tucano. A LISTA Oswaldo também é citado numa lista da Odebrecht na qual aparecem 316 políticos que teriam recebido propina, segundo a Polícia Federal. Ao lado do nome dele, aparece o nome de um diretor da Odebrecht em Minas e a mensagem de que o grupo viabilizaria uma doação de R$ 15 milhões para “Mineirinho”, codinome que a PF está investigando para saber quem é. A anotação é de setembro de 2014, quando Aécio disputava a eleição presidencial que foi vencida por Dilma Rousseff (PT). A OBRA Os primeiros esboços da Cidade Administrativa foram apresentados por Oscar Niemeyer em 2004, mas a obra só foi iniciada em 2007. O complexo causou polêmica porque deslocou um contingente de 30 mil pessoas (20 mil funcionários e 10 mil visitantes) para uma área que fica a 20 quilômetros do centro de Belo Horizonte. Inaugurado em 2010, o lugar é repleto de superlativos, de acordo com a propaganda do governo mineiro à época da inauguração. A obra foi anunciada como o maior prédio em construção na América naquela época, com o maior vão­livre do mundo. Quatro inquéritos foram abertos para apurar possíveis irregularidades na obra. Um deles investiga se houve conluio entre as nove empreiteiras que fizeram a obra. A assessoria de Aécio nega que tenha havido irregularidades nesse processo. O Ministério Público não soube informar o estágio atual das investigações ou se alguma das apurações já foi encerrada. OUTRO LADO O senador Aécio Neves (PSDB­MG) disse em nota à Folha que desconhece os relatos feitos pelo empresário Léo Pinheiro sobre suposta propina em sua administração e que considera as declarações “falsas e absurdas”.

 

A nota afirma que acusações como essas precisam de provas, “sob o risco de servirem apenas a interesses outros que não os da verdade”. O senador afirma estranhar o que chama de vazamento “deste trecho” da delação de Pinheiro, da OAS, que o cita como beneficiário de propina. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do senador, as obras da Cidade Administrativa foram contratadas por R$ 948 milhões em 2007 e tiveram custo final de R$ 1,26 bilhão, em 2010. Entre as razões do aumento está a construção de um túnel que não estava previsto no projeto inicial e que demandou uma nova licitação. O comunicado aponta que os aditivos firmados na construção da Cidade Administrativa mineira “corresponderam a 10% do valor inicial, percentual inferior aos 25% autorizados pela Lei 8.666 para obras públicas”. A assessoria de Aécio reitera que “a obra foi conduzida com absoluta transparência e controle da sociedade”, inclusive com aprovação de órgãos de controle do Estado. A nota afirma ainda que, antes da abertura da licitação, os editais foram submetidos a avaliação prévia do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. “Todas as especificações técnicas do projeto tiveram acompanhamento e monitoramento da empresa de auditoria externa, atestando e assinando juntamente com a gerência da obra”, diz a nota divulgada. Sobre a OAS, a assessoria do senador diz que a empreiteira apresentou um pedido de revisão nos valores a serem pagos quando a Cidade Administrativa foi finalizada, o que foi negado pela empresa que administrava a obra. Segundo a assessoria de Aécio, a participação da OAS na obra foi de cerca de R$ 50 milhões, metade do valor obtido pela Folha. A decisão de dividir a construção em três lotes se deu para “baratear os custos de execução e abrir espaço para participação de mais empresas”, de acordo com a assessoria. Sobre o avião utilizado pelo senador, a assessoria afirma que a aeronave não pertencia a Oswaldo Borges, mas à família dele. Questionada a respeito do uso do Rolls­Royce do empresário, a nota diz que Borges é “reconhecido colecionador de carros” e emprestou veículos de seu acervo para a posse dos governadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB. A assessoria de imprensa de Aécio não quis se pronunciar sobre os relatos de Borges ter atuado como “tesoureiro informal” das campanhas do tucano. Procurado, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho não atendeu as ligações nem ligou de volta para a reportagem. A Folha pediu ajuda à assessoria de Aécio para contatá­lo, sem sucesso. SUSPEITA NA CIDADE ADMINISTRATIVA Obra de sede do governo de Minas foi fonte de propina, segundo delação aécio neves operação lava jato O PROJETO Assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907­2012) para receber 20 mil servidores, incluindo toda administração indireta e direta de Minas Gerais NÚMEROS 804 mil m² área total do complexo, o que daria 97 campos de futebol como o Maracanã 100 mil m² de revestimento de vidro, o que daria para o cobrir 12 campos desse porte 30 mil* pessoas por dia, população flutuante maior a de mais de 80% dos municípios brasileiros CUSTO, EM R$ BILHÃO 0,5 Inicial (estimativa de 2004) 0,95 Contratação (2007) 1,26 Final (2010) *Estimativa Confira mais infográficos da Folha RESPONSÁVEL A obra foi gerenciada pela Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), que foi presidida por Oswaldo Borges da Costa Filho, nomeado pelo então governador Aécio Neves em 2003 e apontado na delação da OAS como o arrecadador de propina em nome do tucano JUSTIFICATIVA Aécio defendeu o projeto estimando que R$ 92 milhões por ano seriam economizados com o fim de despesas como aluguéis na região central, que abrigava a maioria dos servidores até 2010. Dizia também que o local desenvolveria a região norte de Belo Horizonte

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