Os representantes da Autoridade Portuária estiveram na capital federal em busca de apoio para o projeto Itajaí: a cidade porto 2048
Em continuidade as ações do Projeto Itajaí: a cidade porto 2048, o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga esteve reunido, na quinta-feira (10), com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni e o Diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da SNTPA, Fábio Lavor.
“Os representantes da secretaria pontuaram que os estudos para a privatização do Porto de Itajaí estão em fase de finalização e até agosto serão apresentados os possíveis cenários apontados pelo estudo”, informa Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí.
O Superintendente ressalta que essa não é a primeira visita que fez à Brasília com o objetivo de apresentar o projeto e buscar apoio para a manutenção da Autoridade Portuária pública e municipal.
Entre os dias 01 e 03 de junho, ele e uma comitiva representando a Autoridade Portuária esteve em visita a alguns parlamentares.
“As visitas aos parlamentares vieram reforçar junto aos mesmos o entendimento do que é o Porto de Itajaí, até para que eles tenham o subsídio necessário para discutir essa matéria quando os estudos forem apresentados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários”, como destaca Fábio.
Na oportunidade a comitiva visitou os deputados federais Rogério Mendonça (Peninha) e Daniel Freitas; as deputadas federais Carmen Zanotto e Caroline de Toni; os gabinetes dos deputados federais Coronel Armando, Tulio Gadelha e Hélio Costa. Destaque também no roteiro de visitas aos parlamentares, uma recepção foi feita pelo Senador Jorginho Mello.
“Durante essas visitas tem ficado claro o apoio dos parlamentares ao projeto e o reconhecimento que temos tido quando à municipalização dos portos e a eficiente gestão que a Superintendência do Porto de Itajaí tem desenvolvido”, enfatiza Fábio.
O vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, destaca a importância da permanência da municipalização do Porto de Itajaí, como forma de manter, não apenas a movimentação portuária, mas a qualidade de vida do cidadão:
“O porto é muito importante para nós, para nossa economia, mas ele não pode atrapalhar a qualidade de vida de nosso cidadão. Nós temos um porto que conseguiu conviver com a cidade, porque a administração municipal conversa com a Autoridade Portuária. Manter essa função da Autoridade Portuária municipal será fundamental para Itajaí, pois do contrário nossa cidade perderá muito”.
O apoio recebido nas visitas aos deputados foi expresso, na terça-feira (15), em uma reunião realizada via videoconferência e idealizada pelo Fórum Parlamentar Catarinense que contou com a presença do Senador Espiridião Amim, dos deputados federais Ângela Amim, Hélio Costa, Carmen Zanotto, Darci de Matos, ex- deputado federal Odacir Zonta, entre outras lideranças políticas e representantes de entidades de classe da sociedade civil-organizada.
Após a explanação do vereador de Itajaí, Beto Cunha, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Acompanhamento dos Estudos de Desestatização do Porto de Itajaí da Câmara de Vereadores de Itajaí, e de Fábio da Veiga, os parlamentares se prontificaram em acompanhar os trabalhos da Comissão e até mesmo estarem na próxima reunião da comissão, que terá a presença da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e acontecerá no mês de julho.
Projeto Itajaí: a cidade porto 2048
O projeto da Superintendência do Porto de Itajaí propõe a manutenção da Autoridade Portuária pública e municipal até 2048, através da prorrogação do Convênio de Delegação 08/1997, que concedeu ao município o direito de administrar o porto.
“Nós apoiamos esse projeto apresentado pela Superintendência porque acreditamos que Itajaí cumpriu a sua parte e nos orgulhamos dessa história de sucesso que é o Porto de Itajaí. Hoje Itajaí é a 12ª cidade em arrecadação de impostos federais, e o porto é responsável por uma boa parte disso. Por isso defendemos que a manutenção da Autoridade portuária municipal é justa e a melhor opção nesse momento, pois poderemos dar continuidade ao sucesso que foi essa parceria”, ressalta Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí.
Fábio destaca ainda o crescimento e os números alcançados pelo Porto de Itajaí desde que este foi concedido à administração municipal e o relacionamento porto vs cidade como um dos motivos para essa renovação:
“Nesse período a movimentação de contêineres aumentou 598% e 391% na tonelagem. Em área operacional crescemos 110%. Esse crescimento afeta diretamente a economia da cidade, na geração de emprego, renda e na arrecadação de tributos”.
O projeto ocorre paralelo e independente aos estudos para desestatização do Porto de Itajaí executados pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística), empresa contratada pelo Ministério da Infraestrutura.
Estudos para desestatização
O Porto de Itajaí é concedido, oficialmente, à administração municipal desde 1997, através do Convênio de Delegação 08/1997. O prazo para o término do contrato encerra em 31 de dezembro de 2022, com a possibilidade de prorrogação para mais 25 anos.
Com a proximidade do fim do contrato de concessão do porto ao município de Itajaí o Governo Federal sinalizou o interesse em desestatizar o Porto Organizado de Itajaí. Desde então, a Superintendência do Porto de Itajaí e a Prefeitura de Itajaí tem manifestado o desejo de manter a autoridade portuária com o município.
Em 2020 o porto foi incluso como uma das prioridades na carteira de investimentos do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). Atualmente o projeto está na fase de estudos e diagnóstico e posteriormente passará por consulta pública, análise no TCU (Tribunal de Contas da União) criação do edital e leilão, finalizando com a contratação da nova empresa.