A Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária informa que barracas, tendas e similares poderão ser instalados na Orla da Praia Central de Balneário Camboriú durante a virada de ano. Entretanto, reservar espaço público sem que o mesmo seja utilizado é proibido, podendo gerar multa.
De acordo com o Diretor de fiscalização de obras, Walter Herbert Grueter Neto, qualquer morador e turista pode instalar os equipamentos desde que os mesmo permaneçam em uso. “O que não pode ser feito é ocupação prévia do espaço para ser ocupado mais tarde. A barraca precisa estar em uso”, explica.
Neto comenta que reservar e comercializar espaço público não será permitido. “Caso as pessoas reservem ou comercializem espaço público, podem ser penalizadas de acordo com a lei e ter os equipamentos apreendidos. Vale ressaltar que os pontos de venda de milho não podem reservar espaço e alugar tendas”, esclarece.
Os donos de pontos de milho que infligirem a lei receberão intimações prévias referente a colocação de tendas, barracas e semelhantes na orla da praia para reserva da área ou locação. “Se os donos não acatarem as orientações serão multados em 10 à 50 UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal)”, destaca Neto.
O Tenente Rodrigo Augusto Schmidt Comandante da 2ª Cia de Balneário Camboriú comunica que o uso de garrafas de vidro e similares na faixa de areia será proibido durante a virada do ano. “Contaremos com policiais militares e guardas municipais ao longo das ruas transversais da Avenida Atlântica, fazendo a triagem das garrafas de vidros. Além dessa proibição de materiais perigosos, também não será liberado o uso de fogos de artifícios. Fica a critério da pessoa, voltar com os materiais para casa, ou jogar fora. Não será permitido acessar a orla carregando os mesmos”, salienta. Tenente Schmidt ainda ressalta que distribuirão pulseiras de identificações para as crianças que estiverem na faixa de areia.